Neste canal de comunicação vamos relatar itens que entendemos que podem minimizar a ocorrência de ações trabalhistas, bem como dar às empre

sas subsídios para preparar defesas bem-sucedidas das reclamações, vamos lá:

  • Procurar manter um bom clima de trabalho onde os funcionários são bem liderados e respeitados;
  • Observar rigidamente os requisitos legais para efeito de jornadas de trabalhos. Os intervalos de almoço e outros descansos devem ser respeitados. Além disso, a jornada de trabalho deve estar documentada eficientemente. Em algumas empresas os funcionários chegam a marcar cartão com mais de 15 minutos antes ou depois dos horários de trabalho. Essas marcações podem gerar a necessidade de pagamento de horas extras;
  • Deve-se evitar pagamento de salários muito diferentes para funcionários que fazem serviços similares. Isso pode render pedidos judiciais de equiparação de salário;
  • Avaliar sistematicamente e treinar os supervisores e gerentes para que atuem de forma a obterem o comprometimento dos colaboradores, e para que pratiquem uma liderança focada na competência e não na autoridade, evitando assim o pedido de assédio moral;
  • Tomar muito cuidado nas admissões. Admissões mal feitas é um dos grandes motivos das altas rotatividades de funcionários e de questionamentos jurídicos. Deve-se fazer uma ampla avaliação que pode incluir testes escritos, psicológicos, entrevistas, consulta a ex empregadores, verificação de histórico de afastamentos médicos, analisar o Curriculum com os dados da CTPS;
  • Manter bom registro sobre contratos de trabalho, código de ética, manuais de uso de ativos da empresa, outros manuais sobre procedimentos diversos, documentos referentes treinamentos, recibos de entrega de ativos da empresa ao funcionário com instruções de uso e responsabilidades, requisições de entrega de normas e material de segurança e proteção e outros documentos importantes da relação trabalhista. Tudo deve ser datado, assinado pelo funcionário, supervisor e área de recursos humanos e no caso se envolver outras áreas, como segurança por exemplo, os responsáveis por tais áreas devem assinar. Manter toda essa documentação em boa guarda, com backup ou arquivo escaneado ou microfilmado visando preservar informações no caso de roubo, incêndio, etc. Hoje alguns controles e aprovações devem podem ser virtuais, por isso cada vez mais a atuação preventiva das empresas contábeis e jurídicas, é fundamental e pode em muito minimizar as contingências trabalhistas nas empresas.


Números de ações na justiça, valores de posição para perdas prováveis, índices de sucesso na defesa das ações encerradas, podem ser transformados em indicadores e serem monitorados sistematicamente com a finalidade da busca de melhoria continua.


Finalizando penso que a direção da empresa deve olhar não somente para dentro da empresa, mais também deve estar de olho no mercado em busca das melhores práticas, que uma vez identificadas podem ser levadas para a empresa e servir de base para melhoria dos processos, quer na área administrativas quer nas demandas trabalhistas.


Portanto, cumprindo as normas trabalhistas, além de agir dentro da legalidade, também estará protegendo a sua empresa de eventuais processos trabalhistas.


José Cardoso | Diretor