A saúde financeira de muitas empresas foi afetada devido às paralisações que ocorreram por conta do COVID-19. Embora os salários continuem sendo pagos, muitas empresas foram obrigadas a fechar suas portas para não colocarem seus funcionários em risco.

Independente do tamanho da empresa, isso serviu como um alerta sobre a necessidade de se ter um caixa para pagamento de dívidas correntes.

Podemos dizer que a recuperação de créditos tributários pode ser uma alternativa para isso.

Sabemos que o impacto econômico causado pela pandemia será sentido por todas as empresas, umas mais e outras menos. Estamos trabalhando fortemente para a geração de caixa de nossos clientes, em modalidades em que esses créditos não dependam de longo tempo e nem de grandes demandas judiciais.

Recomendamos algumas opções para recuperação de créditos:

Processos judiciais de exclusão de PIS e COFINS da base de cálculo do ICMS – Embora demande ação judicial, já há diversas sentenças favoráveis ao contribuinte, enquanto o tema aguarda decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF).

Processo administrativo de créditos previdenciários – Diversas decisões foram ditas sobre a não incidência do INSS sobre verbas recebidas pelos funcionários, com destaque para as indenizatórias. Com isso, é possível identificar estas verbas e exigir a compensação administrativa do INSS pago indevidamente.

Processo de restituição de PIS e COFINS de regime monofásico nas empresas do SIMPLES Nacional – Desde 2009, as empresas estão isentas de recolhimentos na saída de produtos como gasolina, óleo diesel, produtos de higiene, máquinas e autopeças, entre outros. No entanto, muitas empresas ainda pagam a alíquota cheia, que inclui PIS e COFINS. É válido à empresa solicitar a recuperação destes valores proporcionalmente.

Qualquer esforço a favor do fortalecimento de caixa das empresas é fundamental neste momento. Embora haja possibilidades em comum a várias delas, vale lembrar que a cada empresa cabe uma análise personalizada.

Caso você queira entender se a sua empresa pode se enquadrar neste cenário que descrevemos acima, teremos o prazer de atendê-lo.

Caio CardosoSócio Cofundador da Hemera Contábil